DECRETO LEGISLATIVO Nº 190, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

AUTOR: VERADOR NILSON PORTELA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 469 DE 22/09/2022

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS À SENHORA REGINA MARCIA FERNANDES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título honorífico Ordem do Mérito Legislativo Esportista Joaquim Francisco de Assis à Senhora Regina Marcia Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em, 20 de setembro de 2022.

VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.