DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

AUTOR: VERADOR NILSON PORTELA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 469 DE 22/09/2022

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS AO SENHOR JOÃO VITOR MIRALHE PINTO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título honorífico Ordem do Mérito Legislativo Esportista Joaquim Francisco de Assis ao Senhor João Vitor Miralhe Pinto.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em, 20 de setembro de 2022.

VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.