DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2012

AUTOR: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1120 DE 01 DE JUNHO DE 2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, inciso IV da Lei Orgânica do Município e alínea "r" do inciso I do Art. 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Carlos Henrique de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, em 27 de março de 2012.

VEREADOR JÚLIO PINHEIRO - PTB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.