AUTOR: KÁSSIO COELHO
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1313 EM 03/03/2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico arquiteto e urbanista “Moacyr Freitas” ao senhor Robinson de Carvalho Araújo pela relevante contribuição com projetos arquitetônicos e artísticos para criação de ambientes agradáveis, funcionais, seguros e esteticamente impactantes na sociedade Cuiabana.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 26 de
fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.