A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a
Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei
Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º
Fica concedido o Título de Cidadã Cuiabana à Senhora Alyne Gomes dos Santos de Freitas pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 14 de outubro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.