A CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente, no uso das atribuições
previstas no inciso IV do art. 16 da Lei
Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º
Fica concedida a Comenda Pascoal Moreira Cabral Leme ao senhor Marion Silva
Metello pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública no
Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 30 de
outubro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.