AUTOR: LUIS CLÁUDIO DE CASTRO SODRÉ.
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 708, DE 18/09/2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Alcione Montani Ducceschi Fontes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em 12 de setembro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.