AUTOR: DILEMÁRIO ALENCAR.
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 710, DE 20/09/2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Paulo Afonso Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cuiabá.
Art. 2º Fica revogado o Decreto Legislativo nº 227, de 28 de agosto de 2018.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em 19 de setembro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.