AUTOR: KÁSSIO COELHO
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1318, EM 09/03/2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Irineu Vital da Rocha pelos relevantes feitos religiosos prestados no âmbito do município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 05 de março de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.