AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1402, EM 23/07/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo “Dom Francisco de Aquino Correa” ao Senhor Wilson Gastão de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cuiabá-MT.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 12 de julho de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.