DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA NOELMA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA.

A Câmara Municipal de Cuiabá, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo à Senhora Noelma Fernanda Silva de Oliveira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em, 10 de novembro de 2022.

VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.