AUTOR: LUIS CLÁUDIO DE CASTRO SODRÉ.
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 722, EM 06/10/2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Medalha Pontífice João Paulo II ao Senhor FRANCISCO WAGNER BRANDAO DE OLIVEIRA, por se destacar em atividades de apoio às causas defendidas pela Igreja Católica Apostólica Romana em Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em 05 de outubro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.