A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente,
no uso das atribuições previstas no inciso IV do
art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º
Fica concedido o Título Honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza
ao Senhor Nilson Pereira de Brito pelos relevantes feitos religiosos
prestados no âmbito do município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, Em 13 de novembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.