Republica-se por ter saído incorreto
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido Título Honorifico “Ordem do Mérito João Batista Jesus da Silva (Bolinha)” ao Senhor Roberto Oliveira Lucialdo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em, 24 de novembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.