AUTOR: MICHELLY ALENCAR
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1247, EM
18/11/2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a
Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso
IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º
Fica concedida a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado à Senhora Eliza Maria Pinto pelas ações de
destaque na área da educação.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, Em, 13 de novembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.