DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FLAVIO MELLO RANGEL.

A Câmara Municipal de Cuiabá, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Flavio Mello Rangel.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em, 15 de dezembro de 2022.

VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.