AUTOR: DILEMÁRIO ALENCAR
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1249, EM 21/11/2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a
Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso
IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º
Fica concedido o Título de Cidadã Cuiabana à Senhora Flavia Penedos de Souza da
Fonseca pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Cuiabá.
Art. 2º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, Em 18 de
novembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.