AUTOR: DR. LUIZ FERNANDO.
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 735, EM 27/10/2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Comenda do Legislativo Cuiabano ao Senhor RAFAEL MARTINE.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em 26 de outubro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.