A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Titulo Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Senhor Divino” à Festeira de Promessa da Festa Senhor Divino 2024, senhora Patrícia Cristina do Espírito Santo Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Município e à Sociedade de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em 09 de maio de 2024.
VEREADOR CHICO 2000
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.