AUTOR: PAULA CALIL
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1328, EM 23/03/2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado à Senhora Silvineia Alves Correa pelas ações de destaque na área da educação.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em, 19 de março de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.