DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2013

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N 1201 DE 05 DE ABRIL DE 2013-06-03

AUTORIA: VEREADOR ALLAN KARDEC BENITEZ

CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SR. EMMANUEL ALMEIDA DE FIGUEIREDO JÚNIOR.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a Comenda do Legislativo Cuiabano ao Sr. Emmanuel Almeida de Figueiredo Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Cuiabá – MT.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 26 de março de 2013.

VEREADOR JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.