AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO
PUBLICADO NO DO TCE/MT Nº 1592, DE 10/04/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Ordem do Mérito Legislativo Cuiabá 300 anos à Senhora Meire Correia de Santana da Costa Marques.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 04 de abril de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.