DECRETO LEGISLATIVO Nº 259, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

AUTOR: LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 996 EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “OLINTO NOVIS NEVES”, À SENHORA EDNA ARRUDA DE OLIVEIRA SANTOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Olinto Novis Neves” à Senhora Edna Arruda de Oliveira Santos.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 10 de novembro de 2016.

VEREADOR HAROLDO KUZAI

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.