AUTOR: DEMILSON NOGUEIRA
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 814, EM 28/02/2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao Senhor SAULO DA SILVA PAULA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em, 26 de fevereiro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.