DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

AUTORA: ADEVAIR CABRAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 995 EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESCRITOR, JURISTA, DOCENTE E JORNALISTA GERVÁSIO LEITE” AO SENHOR FERNANDO TADEU DE MIRANDA BORGES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Escritor, jurista, Docente e Jornalista Gervásio Leite” ao Senhor Fernando Tadeu de Miranda Borges.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 10 de novembro de 2016.

VEREADOR HAROLDO KUZAI

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.