DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 17 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DOE/TEC/MT N° 646, EM 18/06/2015

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AMBIENTALISTA, JORNALISTA E RADIALISTA “EUGÊNIO DE CARVALHO” AO INSTITUTO AÇÃO VERDE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Ordem ao Mérito Legislativo Ambientalista, Jornalista e Radialista “Eugênio de Carvalho” ao Instituto Ação Verde.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 09 de junho de 2015.

VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.