AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF
PUBLICAO NO DOE/TCE/MT N° 2209, EM 10 DE JUNHODE 2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda do Legislativo Cuiabano ao Senhor MISAEL OLIVEIRA GALVÃO.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 08 de junho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.