DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

AUTOR: MAURÉLIO RIBEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 996 EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016

CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR BENEDICTO PINHEIRO DE CAMPOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo ao Sr. Benedicto Pinheiro de Campos.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 10 de novembro de 2016.

VEREADOR HAROLDO KUZAI

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.