DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

 

AUTOR: ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 996 EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016

 

CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ERONIDES DIAS DA LUZ.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo ao Sr. Eronides Dias da Luz.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 10 de novembro de 2016.

 

VEREADOR HAROLDO KUZAI

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.