DECRETO LEGISLATIVO Nº 299, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

AUTOR: ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 995 EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA DURVALINA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA JORGE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida ao Título Honorífico de Ordem do Mérito Legislativo à Sra. Durvalina da Conceição de Oliveira Jorge.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 10 de novembro de 2016.

VEREADOR HAROLDO KUZAI

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.