AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE/MT Nº 1592 - 10/04/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Altera a ementa e a redação do Art. 1°, do Decreto Legislativo n° 90, de 02 de abril de 2019, que passam a vigorar com as seguintes redações:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTÔNIO DE PAULA SANTOS".
"Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Antônio de Paula Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá."
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 05 de abril de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.