DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 09 DE ABRIL DE 2026

AUTOR: PAULA CALIL

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1340, EM 10/04/2026.

CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO À SENHORA JANAINA MOREIRA DE MORAES SANTOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado à Senhora Janaina Moreira de Moraes Santos pelas ações de destaque na área da educação.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em, 09 de abril de 2026.

VEREADORA PAULA CALIL

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.