DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

AUTOR: NÉVITON MORAES

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 997 EM 24 DE NOVEMBRO DE 2016

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS”, AO SENHOR ELIEZIO JESUS AMORIM.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Esportista “Joaquim Francisco de Assis” ao Sr. Eliezio Jesus Amorim.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 10 de novembro de 2016.

VEREADOR HAROLDO KUZAI

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.