DECRETO LEGISLATIVO Nº 311, DE 30 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR HAROLDO KUZAI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL TCE/MT N° 890 DE 17 DE JUNHO DE 2016

CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA EDITE ROCHA PINHEIRO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo à Senhora Edite Rocha Pinheiro.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 30 de junho de 2015.

VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.