DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 26 DE MARÇO DE 2019

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1586 DE 29/03/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LYDIA MARIA PARENTE LEMOS DOS SANTOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Cuiabana à Senhora Lydia Maria Parente Lemos dos Santos.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 26 de março de 2019.

VEREADOR MISAEL GALVÃO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.