DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 11 DE ABRIL DE 2019

 

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DO TCE/MT Nº 1599, DE 22/04/2019

 

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE ORDEM DO MÉRITO CUIABÁ 300 ANOS AO SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Ordem do Mérito Cuiabá 300 anos ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 11 de abril de 2019.

 

VEREADOR MISAEL GALVÃO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.