DECRETO LEGISLATIVO Nº 316A, DE 16 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL TCE/MT N° 892 DE 20 DE JUNHO DE 2016

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESCRITOR, JURISTA, DOCENTE E JORNALISTA GERVÁSIO LEITE” AO SENHOR JOSÉ JACINTHO SIQUEIRA-JEJÉ DE OYÁ .

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Escritor, Jurista, Docente e Jornalista Gervásio Leite” ao Senhor José Jacintho Siqueira – Jejé de Oyá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 16 de junho de 2015.

VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.