A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Maçônico “Antonio Hans” ao Senhor Samuel de Oliveira Neto, da Loja Duque de Caxias Nº 5, jurisdicionada à Grande Loja Maçônica do Estado de Mato Grosso, pelos relevantes serviços prestados à sociedade cuiabana através da Maçonaria.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em 06 de agosto de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.