AUTOR: DEMILSON NOGUEIRA
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 821, EM 08/03/2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo a Senhora CARMEM MIRANDA SOUSA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em 04 de março de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.