CONCEDE
O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR
MOISES DIAS DE OLIVEIRA.
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Moises Dias de Oliveira pelos relevantes feitos religiosos prestados no âmbito do município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 18 de dezembro de 2025.
VEREADORA PAULA CALIL
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Cuiabá.