DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 26 DE MARÇO DE 2013

 

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 1201 DE 05 DE ABRIL DE 2013

 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. DOMINGOS JOSÉ ALVES PEREIRA.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Sr. Domingos José Alves Pereira.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 26 de março de 2013.

 

VEREADOR JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.