AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N°601, DE 12/04/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Manoel De Aquino Filho (Lito).
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá - MT, 04 de abril de 2023.
VEREADOR CHICO 2000
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.