AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE/MT Nº 1606 - 30/04/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Ordem do Mérito Cuiabá 300 Anos ao Senhor Marco Antônio Amaral de Castro Pinto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 25 de abril de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.