DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FRANCISCO CAVALCANTE.

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Francisco Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 08 de outubro de 2024.

VEREADOR CHICO 2000

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.