DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 28 DE JULHO DE 2020

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE/MT

CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS À "LANCHONETE DA TIA NAL".

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Selo Empresa Amiga dos Animais à "Lanchonete da Tia Nal".

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 28 de julho de 2020.

VEREADOR MISAEL GALVÃO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.