DECRETO
LEGISLATIVO Nº 404, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS.
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor João Pereira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 08 de
outubro de 2024.
VEREADOR
CHICO 2000
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Cuiabá.