A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e a presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Ilustríssimo Senhor José Haroldo Ribeiro Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá-MT.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 06 de abril de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.