AUTOR: DEMILSON NOGUEIRA
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 806, EM 16/02/2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o prêmio Líder Comunitário ao senhor FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em 06 de fevereiro de 2024.
VEREADOR CHICO 2000
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.