DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

 

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 613, DE 02/05/2023

 

CONCEDE  O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANDRÉ EDUARDO ESQUIÇATO DIAS. 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor André Eduardo Esquiçato Dias pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá. 

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá - MT, 11 de abril de 2023.

 

VEREADOR CHICO 2000

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.