AUTOR: VEREADOR TENENTE CORONEL PACCOLA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO TCE/MT Nº 2236 DE 16/07/2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor OSMAR DA SILVA MONTEIRO JUNIOR.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 13 de julho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.